O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA – GOIÁS, VEREADOR EDUARDO MESSIAS MELLO DE OLIVEIRA, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONVIDA TODA POPULAÇÃO SANTOANTONIENSE PARA AS SESSÕES ORDINÁRIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, QUE SE INICIARAM NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19H.

PAUTAS DA SESSÕES:

PROJETO DE LEI Nº. 28/2023: “AUTORIZA O PAGAMENTO DOS RETROATIVOS DO REAJUSTE DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO DO ANO DE 2023, AOS
PROFESSORES DO MAGISTÉRIO EFETIVOS E INATIVOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA BARRA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº. 29/2023:“ALTERA A TABELA DO ART 1° DA LEI N°. 717/2022, QUE CRIA E ALTERA O QUANTITATIVO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº. 652/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO ESTRUTURAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA
BARRA E ALTERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.